Extratos e julgamentos

Julgamento de recursos da inadmissão de denúncias

16/10/2026: Divulgação do extrato de julgamento das substituições de candidaturas decorrente de indeferimento de chapas nas eleições 2026 do CAU*
16/10/2026: Julgamento de substituições determinadas pela CEN-CAU/BR decorrente de julgamento de recurso da decisão de CE-UF*

*Ante a concessão de decisão liminar pelo juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, da Justiça Federal da 5ª Região, a candidata da Chapa 01-RN nos autos do MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL nº 0049195-84.2026.4.05.8400, foi restabelecida a candidata PATRICIA SILVA LUZ na posição originalmente ocupada na Chapa 01-RN.

21/10/2026: Divulgação de retificação de extrato do julgamento de recursos de pedidos de registro de candidatura – Chapa 01-PR
20/10/2026: Julgamento de recurso face a decisão da CE-PR quanto ao indeferimento de pedido de registro de candidatura da Chapa 01-PR
09/10/2026: Divulgação do extrato de julgamento de recursos em pedido de registro de candidatura**
09/10/2026: Julgamento de recursos em pedido de registro de candidatura**

**Ante a concessão de decisão liminar pelo juízo da 16ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, da Justiça Federal da 1ª Região, a candidatos da Chapa 01-BA nos autos do MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL nº 1099602-62.2026.4.01.3300, foram restabelecidos os candidatos THIAGO PEDROSO e LEVI SILVA BATISTA PESSOA nas posições originalmente ocupadas na Chapa 01-BA.

09/10/2026: Divulgação do extrato de julgamento de recursos em pedido de impugnação de registro de candidatura*
09/10/2026: Julgamento de recursos em pedido de impugnação de registro de candidatura*

*Ante a concessão de decisão liminar pelo juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, da Justiça Federal da 5ª Região, a candidata da Chapa 01-RN nos autos do MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL nº 0049195-84.2026.4.05.8400, foi restabelecida a candidata PATRICIA SILVA LUZ na posição originalmente ocupada na Chapa 01-RN.